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Encontramos 152 resultados para o termo Constitucional
Política
Seções eleitorais podem não existir mais após calamidade, diz presidente do TRE-RS à CNN
Em entrevista à CNN, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) disse que é preciso elencar os estragos...
-agencia-cnn-
Zanin pede parecer da PGR sobre suspensão de ação contra a desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a...
aluguel social
STF manda Governo de MT pagar aluguel social à família de criança
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Governo de Mato Grosso que tenta suspender uma decisão que obriga...
Economia
Agora, governo pede ao STF para manter desoneração da folha
O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal na noite desta 4ª feira (15.
AGU (Advocacia-Geral da União)
AGU pede a Zanin para suspender ação por 60 dias enquanto Congresso analisa novo projeto da desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira (15), ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a...
Conselho de Defesa Nacional
Macron declara estado de emergência na Nova Caledônia
O presidente da França, Emmanuel Macron, declarou estado de emergência na ilha de Nova Caledônia, no Pacífico, nesta 4ª...
destaque 2
Simpósio de Direito discute os 200 anos do constitucionalismo brasileiro
A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realiza entre os dias 30 de maio e 1º de junho seu XV Simpósio Nacional de Direito
Congresso
Haddad deve entregar reoneração dos municípios até 6ª, diz CNM
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta 2ª feira (13.
Governo
Entenda impasse entre indígenas e ruralistas sobre Marco Temporal
Sem data marcada, a discussão acerca do marco temporal voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Alexandre de Moraes
STF retomará análise sobre novos cursos de medicina em 24 de maio
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará análise que decidirá as regras para criação de novos cursos de medicina...
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