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Encontramos 6 resultados para o termo Zequinha Marinho
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STF forma maioria para ampliar regra do foro privilegiado, suspenso julgamento por pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta sexta-feira (11) favorável à expansão da...
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Barroso pede vista após votos de Gilmar e Zanin por foro privilegiado mesmo após saída do cargo
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Cristiano Zanin
Barroso pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF
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Foro Privilegiado
STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes vota para alterar critérios de aplicação do foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu voto favorável para que a Corte mantenha o chamado foro por prerrogativa de...
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Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa
A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da
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Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta 4ª feira (28.
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