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Encontramos 12 resultados para o termo MP 1.202 De 2023
Economia
Jaques Wagner defende a derrubada das desonerações pelo STF
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta 3ª feira (30.
Advocacia Geral da União
Fux pede vista e pausa análise da suspensão da desoneração da folha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux pediu vista (mais tempo para avaliação) nesta 6ª feira (26.
Economia
Fazenda revisa impacto da desoneração para R$ 15,8 bi em 2024
O Ministério da Fazenda revisou nesta 6ª feira (26.
Governo
Reoneração imediata cria insegurança jurídica, dizem analistas
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin de suspender a eficácia de trechos da lei 14.
Justiça
STF analisa decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta 6ª feira (26.
Economia
Haddad se reúne com líderes para debater relatório do Perse
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne na noite desta 2ª feira (22.
Economia
Congresso instala comissão mista da MP da reoneração
A comissão mista do Congresso Nacional para a análise da MP (medida provisória) 1.
200 anos do senado
Semana no Congresso: 200 anos do Senado e PL das falências na Câmara
O Senado celebra 200 anos na 2ª feira (25.
Cuiabá
Emanuel Pinheiro consegue liminar para retornar ao cargo de prefeito
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu na Justiça o direito de retornar ao cargo de prefeito de Cuiabá.
Governo
Empresas criticam PL que propõe reoneração da folha de pagamento
O Movimento Desonera Brasil publicou um manifesto na última 5ª feira (29.
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