Haddad se reúne com líderes para debater relatório do Perse

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne na noite desta 2ª feira (22.abr.2024) com líderes do Congresso para debater o relatório final do projeto que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse a jornalistas que o objetivo é pacificar as negociações para a votação do projeto na 3ª feira (23.abr). Ele disse que o assunto deverá estar resolvido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) até a tarde de 3ª feira.

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A relatora do projeto do novo Perse, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), determinou o impacto fiscal de R$ 15 bilhões de 2024 a 2026 –ou R$ 5 bilhões anuais.

“Tem uma equipe do ministério [da Fazenda] com a equipe da relatora pacificando o texto. Acreditamos que até amanhã às 12h30 na reunião com o presidente Lira nós vamos pacificar naquilo que é fundamental”, disse Guimarães.

Entretanto, o texto manteve empresas do Lucro Real (que faturam mais de R$ 78 milhões) como beneficiárias da iniciativa. O governo queria tirar essas companhias da lista de assistidas pelo programa.

Leia quem estava presente na reunião com Haddad:

• Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
• Rafael Dubeux – secretário-executivo adjunto da Fazenda;
• Laio Morais – chefe de gabinete da Fazenda;
• Claudia Tavares – chefe de Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos da Fazenda;
• Isnaldo Bulhões Barros Junior (MDB-AL) – deputado líder do MDB;
• Hugo Motta (Republicanos-PB) – deputado líder do Republicanos;
• Doutor Luizinho (PP-RJ) – deputado líder do PP;
• Antonio Brito (PSD-BA) – deputado líder do PSD;
• Gervásio Maia (PSB-PB) – deputado líder do PSB;
• José Guimarães (PT-CE) – líder do Governo na Câmara.

O Perse é um impasse para a equipe econômica, que quer acabar com o programa gradualmente para aumentar a arrecadação. É uma tentativa do governo de equilibrar as contas públicas –a maior promessa de Haddad.

O governo propôs acabar com o programa por meio de uma medida provisória (1.202 de 2023). Com as reações negativas do setor de eventos e de congressistas, a equipe econômica recuou e determinou que o projeto deveria ser avaliado via projeto de lei.

Mesmo com os recuos, Haddad pode conseguir vitórias, ainda que parciais. Trata-se de uma estratégia: 1) ele manda uma MP chamando atenção para vários temas; 2) provoca uma reação contrária no Congresso; 3) no final, arranca do Legislativo alguma medida que ajuda o governo a ter mais dinheiro de impostos.

Segundo a Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), cerca de 10.000 empresas encerraram as atividades durante a pandemia. O número corresponde a 1/3 do total (30.000). Mais de 450 mil pessoas foram demitidas em razão da paralisação das atividades no período.

As empresas deixaram de faturar cerca de R$ 90 bilhões. O Perse, contudo, atenuou o impacto, segundo o setor.

A Fazenda estima que o impacto do programa para os eventos somente em 2024 seria de R$ 16 bilhões.