Flávio Dino leva ao plenário do STF decisão que derrubou bloqueio do WhatsApp

Nesta sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou para o plenário físico do Supremo a análise sobre uma decisão liminar que derrubou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp e restabeleceu o funcionamento no país.

A liminar foi dada pelo então presidente da Corte e hoje ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em 2016.

Flávio Dino pediu destaque no julgamento do caso. A análise estava sendo feita em sessão virtual que começou nesta sexta (19) e que termina em 26 de abril.

No formato vistual, não há debate entre os ministros do STF, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

Até o momento, o relator do caso, Edson Fachin, votou para confirmar a decisão, e foi seguido por Alexandre de Moraes.

Os ministros, portanto, votaram que, neste caso específico, o bloqueio do WhatsApp pela Justiça foi desproporcional e não deveria continuar em vigor.