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Inscreva-se“A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral”, diz o comunicado.
O medida deverá auxiliar os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no combate à desinformação e à deepfake, assim como na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. Cuidará, ainda, para que os órgãos regionais acompanhem as discussões em torno do uso da inteligência artificial em eleições futuras.
O CIEDDE também ficará responsável por coordenar a realização de cursos, seminários e estudos sobre educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral. Organizará campanhas publicitárias e educativas e irá sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.
Farão parte da frente:
- O secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca;
- O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro;
- O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo;
- A secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira;
- O assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy;
- E 2 juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações também serão convidados para integrar a iniciativa, por meio de acordos de cooperação técnica.
O evento de inauguração do centro se dará na 3ª feira (12.mar), no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, às 16h30.
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