Funcionários federais de órgãos do meio ambiente de 11 Estados decidiram nesta 6ª feira (14.jun.2024) declarar greve geral a partir de 24 de junho.
Segundo a Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), até o momento, aderiram à paralisação funcionários de:
- Acre;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte; e
- Rio Grande do Sul.
O Distrito Federal, a Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir de 1º de julho. O Estado do Ceará votou contra a greve.
De acordo com a associação, novas adesões podem ser comunicadas até o fim do dia, quando termina o prazo para realização das assembleias nos Estados.
Os funcionários já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde o fim da semana passada, quando o MGI (Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público) encerrou a negociação salarial, conduzida com os funcionários ambientais desde o fim de 2023.
Na ocasião, o órgão disse que "o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer" aos trabalhadores.
Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior.
“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna”, disse a Ascema.
“A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da PF (Polícia Federal) e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais”, acrescentou, citando que os funcionários almejam a equiparação com a ANA (Agência Nacional de Águas).
Segundo a associação, a mobilização dos trabalhadores, que já vinha causando impactos desde janeiro, ao limitar a emissão de novas licenças e focar na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, em diversos setores, especialmente no de petróleo e gás.
Dados levantados pelos funcionários indicam que pelo menos 2 gasodutos e 10 pedidos de pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram diretamente afetados pela mobilização.
“Antes mesmo de os servidores aprovarem o indicativo de greve, a Petrobras já havia estimado que a redução das atividades do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] poderia impactar até 2% da produção da companhia em 2024, o que representaria queda de cerca de 60.000 barris por dia na extração média anual”, informou a Ascema.
A associação afirmou ainda que a greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para este ano e o próximo, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção prevista ainda para 2023.
"Atualmente, na área de produção, são 12 empreendimentos que dependem de licença prévia do Ibama, além de 3 que aguardam a licença para instalação. O Desenvolvimento da Produção de Bacalhau, no Pré-sal da Bacia de Santos, que é operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordem de US$ 8 bilhões, aguarda licença de operação", disse.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público para saber a posição do órgão, mas, até o momento, não obteve resposta.
Com informações da Agência Brasil.
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