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Encontramos 11 resultados para o termo FNSP
construção
Kataguiri quer direcionar recursos da Lei Rouanet para presídios
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou na 2ª feira (17.
ADPF das Favelas
Fachin Vota para Manter Regras Policiais na ADPF das Favelas, e STF Suspende Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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Novo Comitê criado por Lewandowski Irá Monitorar o Uso da Força por Polícias no Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) uma série de portarias que
Poder Justiça
Polícia não pode sair atirando, diz Lewandowski sobre decreto de armas
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu o decreto que regulamenta o uso da força por agentes de segurança...
13ª Vara Federal de Curitiba. STF
Governadores criticam e governo tenta acelerar restrição de armas
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, quer acelerar a regulamentação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da...
Política
Governadores criticam novo decreto do governo federal sobre uso da força pela polícia: "Presente de Natal para o crime"
Um novo decreto do Ministério da Justiça, publicado na véspera de Natal (24), estabelece que a utilização de...
Luiz Inácio Lula da Silva
Ricardo Lewandowski envia decreto que dá poder ao governo para definir regras sobre uso da força policial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou à Casa Civil uma proposta de decreto que visa...
Segurança Pública
Com crise na PF, governo sinaliza recompor o orçamento da Justiça
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que deve recompor parcialmente o orçamento do Ministério de...
Governo
Lewandowski prorroga o uso da Força Nacional no RS por 30 dias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou na 6ª feira (17.
bolsa de estudo
Projeto cria bolsa de estudo para filhos de vítimas de feminicídio
O PL (projeto de lei) 738/24 propõe a criação de um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de...
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