Com crise na PF, governo sinaliza recompor o orçamento da Justiça

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que deve recompor parcialmente o orçamento do Ministério de Justiça e Segurança Pública, afetado por um corte de R$ 400 milhões. Ainda não há uma definição da quantia que será recomposta. O anúncio deve ser realizado nos próximos dias.

Com o corte orçamentário no ministério, a PF (Polícia Federal) teve uma redução de mais de R$ 200 milhões de verba em 2024. Isso fez a corporação alertar o governo sobre o risco de paralisação das operações policiais, como, por exemplo, a da segurança de autoridades do G20, como mostrou o Poder360.

Formulário de cadastro

receba alertas grátis do Poder360 concordo com os termos da LGPD. Inscreva-se Inscreva-se

A recomposição orçamentária parcial será dividida para outros órgãos subordinados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mas há uma expectativa de que a PF receba uma fatia considerável do repasse.

A articulação para liberar a recomposição se deu depois de reuniões entre o ministro Ricardo Lewandowski com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad.

Em abril, a PF pediu ao Ministério da Justiça que liberasse uma quantia do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) para o custeio operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em portos e aeroportos de Rio e São Paulo e para segurança do G20, grupo o qual o Brasil preside neste ano pela 1ª vez.

A gestão de Lewandowski negou o pedido e argumentou não ter “recursos para atender às demandas”. Também destacou que já realizava repasses financeiros milionários a PF por meio de outros programas. Eis a íntegra do documento obtido com exclusividade por este jornal digital (PDF – 103 kB).

O FNSP é destinado para investimento em segurança pública nos Estados. O uso desse fundo exigiria pareceres da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União).

Apesar de o Ministério da Justiça negar o repasse dos recursos do fundo, o Poder360 apurou que a gestão de Lewandowski indicou para a cúpula da PF que o FNSP poderá ser usado como uma das últimas alternativas no fim do ano, caso a falta de verba não tenha sido solucionada.