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Encontramos 79 resultados para o termo CCJ
Projeto na Câmara cria cotas para ex-presas no serviço público
Um projeto de lei da deputada Adriana Accorsi (PT-GO) cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional.
Comissão aprova mais tempo para aluno autista concluir a graduação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos alunos de...
Comissão aprova maior pena para crimes contra profissionais de saúde
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou na 4ª feira (15.
Projeto que destina computadores apreendidos para escolas avança na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei que destina computadores, celulares e outros equipamentos de...
Conselho de Ética da Câmara inicia processo para possível cassação de Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou a análise do pedido de cassação do mandato do deputado...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de
CCJ da Câmara convida Paulo Pimenta para explicar inquérito de fake news sobre enchentes no RS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira
BOLETIM DE NOTÍCIAS - 8ª EDIÇÃO - 10 de maio de 2024
Dolar: 5,16 Euro: 5,55 Governo Do RS Reforça Segurança Em Abrigos Após Onda De Crimes Governo do RS Reforça...
Comissão aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai para fiscalização ambiental
Na tarde desta quarta-feira (8), a ‘Comissão de Meio Ambiente’ (CMA) deu sinal verde a um projeto de lei que autoriza o porte de...
Comissão aprova exigência de detector de monóxido em imóvel com equipamento a gás
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que exige a instalação...
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