As cooperativas de crédito do Rio Grande do Sul foram incluídas no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A partir de agora, as agências passam a realizar as operações de acesso à crédito para as pequenas empresas afetadas no Estado gaúcho, assim como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O anúncio foi feito nesta 4ª feira (29.mai.2024) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante apresentação sobre as medidas para reconstrução das empresas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Não foi informado quando o crédito ficará disponível nestas instituições. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 203 kB)
A OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) havia solicitado em 10 de maio a inclusão das cooperativas na Medida Provisória nº 1.216/24, que determinou a subvenção de juros via Pronampe. Na época, escreveu em nota que o setor está presente em ao menos 98% dos municípios gaúchos e, por isso, considerava discriminatória a não participação no programa.
Eis as medidas anunciadas e agora abarcadas pelas cooperativas de crédito:
Aporte de R$ 4,5 bilhões no FGO
- o que é: o aporte de R$ 4,5 bilhões do Ministério da Fazenda no FGO (Fundo Garantidor de Operações) tem potencial de alavancar em até R$ 30 bilhões em crédito para as empresas gaúchas. Do total do aporte, R$ 2,25 bilhões serão destinados para a garantia de empréstimos para microempresas com faturamento de R$ 360 mil e a outra metade dará acesso a empréstimos para empreendimentos cujo teto de faturamento anual é de R$ 4,8 milhões. Ambos são feitos via Pronampe. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 950 kB);
- período: a partir de maio.
Subvenção de juros no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
- o que é: o governo liberou R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 950 kB);
- período: a partir de maio;
- condições: financiamento de até 72 meses, com até 24 meses de carência. Terá subsídio do governo federal para reduzir a taxa de juros para 4% nominal (taxa de juros real zero) para os primeiros R$ 2,5 bilhões tomados e depois serão aplicados os juros tradicionais da linha.
PODER 360