Escolha para vaga de desembargador será por merecimento

Com a morte do desembargador Luiz Carlos da Costa, a escolha de novo membro que deve compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será pelo critério de merecimento.

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A renovação deve ocorrer ainda neste ano e a escolha para a vaga deve partir de uma lista feminina. Estão previstas duas vagas. A segunda é do desembargador Pedro Sakamoto, que deve se aposentar em novembro. Neste caso, a escolha será pelo critério de antiguidade.

Para o próximo ano estão previstas a abertura de quatro novas vagas e, em 2026, mais duas. As escolhas de novos desembargadores são distribuídas pelos critérios de antiguidade e merecimento, por listas mistas e feminina.

Veja a lista de renovação da magistratura:

Luiz Carlos – 11/5/2024 – Merecimento – Merecimento – Lista Feminina
Pedro Sakamoto – 3/11/2024 – Antiguidade
Rondon Bassil Dower Filho – 6/2/2025 – Merecimento – Lista Mista
Maria Aparecida Ribeiro – 8/5/2025 – Antiguidade
Sebastião de Moraes Filho – 27/11/2025 – Lista Feminina
Sebastiao Barbosa Farias – 8/12/2025 – Antiguidade
Maria Erotides Kneip – 4/6/2026 – Merecimento – Lista Mista
Juvenal Pereira da Silva – 16/7/2026 – Antiguidade – Lista Mista

Lista de juízes que podem ser promovidos por antiguidade:

Paulo Sérgio Carreira de Souza – 2025
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte – 2025
Antonio Horácio da Silva Neto – 2026