Foz do Amazonas: impactos e licenciamento da Petrobras em debate

Um incidente de vazamento de petróleo na bacia Foz do Amazonas pode demandar até três horas para que a Petrobras consiga transportar um animal afetado para uma base de recuperação em terra. Em cenários mais críticos, esse tempo pode se estender para quase dois dias. Essas informações foram encaminhadas ao Ibama no contexto da solicitação de licença para perfuração do bloco 59, cujo processo de licenciamento teve início em 2014. Embora o Ibama tenha negado a licença em 2023, a Petrobras conseguiu reverter essa decisão após um pedido formal. Em outubro de 2022, especialistas em meio ambiente já haviam recomendado o indeferimento do pedido, mas o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pediu mais dados para reavaliar a situação. A discussão central envolve o Plano de Proteção à Fauna, que tem como objetivo resguardar os animais em caso de acidentes.

Entretanto, a proposta não inclui a consulta a comunidades tradicionais, como indígenas e pescadores artesanais, e não aborda melhorias na modelagem de dispersão de óleo. A pressão para a concessão da licença aumentou, especialmente com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se mostrado favorável à exploração na região. Localizado a 170 km da costa do Amapá e a 560 km da foz do rio Amazonas, o bloco 59 é alvo de planos da Petrobras para perfuração com o uso do navio sonda NS-42. A empresa já estabeleceu um centro de reabilitação em Belém e está em processo de construção de uma unidade no Oiapoque, com previsão de conclusão até março. O tempo necessário para o resgate de animais varia entre 3 horas e 45 horas, dependendo da distância até a base de recuperação.

A falta de consideração sobre o impacto nos povos tradicionais é uma preocupação levantada, uma vez que esses grupos reivindicam consulta de acordo com a Convenção 169 da OIT. Além disso, o impacto sobre a vida dos pescadores artesanais não foi adequadamente avaliado, gerando críticas em relação ao mapeamento das áreas de pesca. O Ministério Público Federal do Amapá está monitorando o processo e recomendou que o Ibama forneça uma resposta conclusiva. A modelagem de dispersão de óleo apresentada pela Petrobras foi alvo de questionamentos, com a necessidade de estudos adicionais para avaliar eventos extremos que possam ocorrer na região. A exploração do bloco 59 é vista como um avanço na busca pela exploração da margem equatorial, com a ANP já tendo concedido nove blocos na Foz do Amazonas. O Brasil almeja se tornar o quarto maior produtor de petróleo do mundo, ao mesmo tempo em que busca se firmar como líder em energias renováveis, levantando questões sobre a viabilidade econômica e social dessa exploração.

publicado por Patrícia Costa

*Reportagem produzida com auxílio de IA