Procon Notifica Empresa de Ônibus por Tragédia na BR-116 que Deixou 41 Mortos

O Procon de São Paulo notificou a empresa de transporte rodoviário Emtram neste domingo (22), solicitando comprovações sobre a regularidade do ônibus envolvido no grave acidente que resultou na morte de 41 pessoas, próximo a Teófilo Otoni (MG). O órgão também exigiu informações sobre as providências adotadas para atender as vítimas e seus familiares, incluindo despesas médicas, funerárias e dados sobre seguros contratados.

Parentes das vítimas relataram desamparo no guichê da empresa no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, de onde partiu o veículo com 44 passageiros e o motorista. A viagem tinha como destino final a cidade de Jequié, na Bahia, que seria a parada de 11 passageiros.

Entre as vítimas fatais estão Gileusa, o marido e a filha de sete anos, que viajavam para passar o Natal com familiares. Joélio, irmão de Gileusa, relatou dificuldades para obter informações: "Um gerente nos orientou a ir até Bom Sucesso (MG), mas desapareceu e ficamos sem respostas".

A Emtram declarou que o ônibus havia passado por revisão, estava com pneus novos e possuía câmera de monitoramento, cujas imagens já foram entregues às autoridades para investigação. Apesar disso, familiares relataram longas horas de espera e ausência de informações. Um parente afirmou ter descoberto o falecimento de seus familiares apenas pela imprensa.

O Procon estabeleceu o prazo de sete dias para a empresa apresentar os documentos solicitados e demonstrar as medidas adotadas para apoiar os afetados pela tragédia.

Detalhes do Acidente
O acidente ocorreu por volta das 3h30 de sábado (21), no km 285 da BR-116, na comunidade rural de Lajinha, em Teófilo Otoni. A colisão envolveu três veículos: o ônibus da Emtram, um carro de passeio e uma carreta que transportava um bloco de granito.

Testemunhas gravaram vídeos que mostram os veículos em chamas após o impacto. Os bombeiros relataram que até as 19h de sábado, 11 feridos foram atendidos em Teófilo Otoni. Sete pessoas foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e quatro ao Hospital Santa Rosália, no município.

O ônibus havia partido do Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, às 7h da sexta-feira (20), com várias paradas previstas em cidades da Bahia, incluindo Elísio Medrado, a 230 km de Salvador, como destino final.

Eis a íntegra da nota do Procon:

O Procon-SP já notificou a EMTRAM, Empresa de Transportes Macaubense Ltda, para comprovar a regularidade do veículo envolvido em acidente na cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, bem como a do seu condutor, junto aos órgãos competentes. Além disso, o órgão de proteção e defesa do consumidor está requisitando dados sobre os passageiros, providências para atendimento às vítimas e familiares, incluindo custos com despesas médicas e funerárias, além de detalhes sobre a aquisição dos bilhetes de viagem e contratação de seguros, dentre outras informações.

Apesar de as primeiras hipóteses consideradas pela polícia civil de MG serem de que a queda de pedaços de granito de um caminhão pode ter provocado a tragédia, o Procon-SP entende ser necessário verificar se todas as providências e responsabilidades da empresa estão sendo adotadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP lamenta o terrível acidente e se solidariza com familiares das vítimas, se colocando à disposição para auxiliar, dentro de suas atribuições legais, em todos os procedimentos que resultem necessários em face dos acontecimentos e suas consequências materiais.

A EMTRAM tem o prazo de 7 dias para enviar todas as informações solicitadas pelo Procon-SP e todas as pessoas, direta ou indiretamente, envolvidas ou impactadas por este acidente, podem registrar uma reclamação ou solicitar orientação pelo site www.procon.sp.gov.br.