Violência sexual no Brasil: 11.607 partos de meninas menores de 14 anos por ano

Todos os anos, 11.607 partos no Brasil são resultados de violência sexual contra meninas menores de 14 anos, conforme levantamento recente. A prática configura crime de estupro de vulnerável, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, conforme a Lei nº 12.015/2009.

Uma pesquisa inédita do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022. O estudo constatou que 40% das gestantes dessa faixa etária iniciaram o pré-natal apenas após o terceiro mês de gestação, cenário considerado inadequado para a saúde materno-infantil.

O acesso tardio ao pré-natal é agravado por desigualdades regionais e sociais. No Norte do país, quase metade das meninas menores de 14 anos começou o acompanhamento gestacional após três meses, enquanto no Sudeste esse índice é de 33%. Meninas indígenas enfrentam os maiores atrasos, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 49% iniciaram o pré-natal tardiamente, em comparação com 34% das meninas brancas.

O nível de escolaridade também influencia o acesso ao pré-natal. Entre as meninas que estudaram menos de quatro anos, 49% enfrentaram atrasos, evidenciando a relação entre baixa educação formal e menor acesso a serviços de saúde.

Uma em cada sete adolescentes começou o pré-natal após 22 semanas de gestação. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que o número de estupros de vulnerável no Brasil continua elevado. Entre 2019 e 2022, foram registrados 170.250 casos.

Além das vítimas menores de 14 anos, o crime inclui situações em que a vítima não pôde oferecer resistência, como no caso de mulheres sob efeito de álcool, drogas ou com deficiências.

O estudo destaca a urgência de políticas públicas que ampliem o acesso ao pré-natal e promovam a educação sexual. Segundo os especialistas, garantir o início precoce do acompanhamento gestacional e discutir medidas de proteção à saúde reprodutiva são passos fundamentais para enfrentar as consequências da violência sexual e reduzir suas repercussões na saúde das vítimas e de seus bebês.