Em 1 ano e meio, Lula soma 10 derrotas significativas no Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 ano e meio na 2ª feira (1º.jul.2024). No período, conseguiu aprovar projetos considerados importantes para a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas sofreu ao menos 10 derrotas significativas, principalmente no campo ideológico, nas chamadas pautas de costume.

O petista mantém uma relação conturbada com o Legislativo, marcada pela frágil articulação (leia mais abaixo). A falta de diálogo, sob a alçada do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) é queixa recorrente dos congressistas. Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez uma crítica direta a Padilha, chamando-o de desafeto e incompetente –depois, disse ter “erros e acertos“ ao ser questionado sobre a declaração.

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Leia no infográfico as 10 derrotas do Lula 3 em 18 meses:

VITÓRIAS

Ainda durante a transição, em dezembro de 2022, o governo articulou uma estratégia bem-sucedida que resultou na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto, que abriu espaço no Orçamento com R$ 170 bilhões.

Nos 18 meses seguintes, o Congresso aprovou outras propostas econômicas de interesse do Planalto, como a PEC da reforma tributária –que teve Lira como um dos principais impulsionadores–, a MP (medida provisória) da subvenção, e o desempate pró-governo no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Eis abaixo as principais vitórias de Lula no Congresso:

A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE LULA 3

O sinal de alerta de que a máquina política estava mal azeitada acendeu ainda nos primeiros 6 meses de governo.

O Congresso só aprovou a MP (medida provisória) que reorganizava os ministérios no último dia da sua vigência e ainda enfraqueceu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao retirar a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e o CAR (Cadastro Ambiental Rural) das competências do órgão.

O ápice da insatisfação do Congresso se deu quando Lira chamou publicamente Padilha de “incompetente”.

Recentemente, a boa vontade do Congresso com parte da agenda econômica do governo azedou com a desoneração da folha de pagamento e de municípios. Depois de derrubar o veto de Lula à prorrogação da medida, o Executivo e o Legislativo entraram num impasse.

Para compensar a desoneração, o ministro da Fazenda enviou ao Congresso, em 4 de junho, a MP que limitava o uso de créditos tributários das empresas com o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

Mal recebida pela classe empresarial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a medida. Ao Poder360, o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que "tudo tinha limite".

As principais reclamações são as de que acordos costurados com o governo não são cumpridos, como nos casos da desoneração da folha de pagamento e da taxação das "comprinhas" (de até US$ 50), a influência da primeira-dama Janja sobre Lula e a dificuldade de tratar diretamente com o presidente as pautas de interesse do Planalto.