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Encontramos 92 resultados para o termo stj
André Mendonça é eleito para TSE e elogia "gestão exitosa" de Alexandre de Moraes na Corte Eleitoral: "Muita competência"
Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi eleito pelos colegas da Corte para integrar...
Travas no mercado de carbono começam a afetar exportações, diz Marina
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta 5ª feira (16.
Cassação de Moro: saiba como será o julgamento no TSE nesta quinta (16)
O julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
STJ torna governador do Acre réu em suposto esquema de corrupção, mas nega afastamento do cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou unanimemente nesta quarta-feira (15) sobre o recebimento da denúncia...
Simpósio de Direito discute os 200 anos do constitucionalismo brasileiro
A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realiza entre os dias 30 de maio e 1º de junho seu XV Simpósio Nacional de Direito
Tributação, segurança jurídica e IA: tendências e perspectivas no mundo jurídico
No início deste mês, participei de dois grandes eventos em Madri, na Espanha, que trouxeram as tendências e os pensamentos mais...
Entenda impasse entre indígenas e ruralistas sobre Marco Temporal
Sem data marcada, a discussão acerca do marco temporal voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Motorista do Porsche chega à Penitenciária de Tremembé, conhecido como "presídio dos famosos"
Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche envolvido no acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, ingressou...
Fachin rejeita pedido do MPF e mantém encerrada investigação contra Temer no caso da mala com R$ 500 mil de propina da JBS
Nesta quarta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal...
STJ Nega Liberdade a Motorista de Porsche em Acidente Fatal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (7), o pedido de liberdade de Fernando Sastre de Andrade Filho, o...
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