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Encontramos 376 resultados para o termo Julgamento
Críticas
Saiba quem é Rogério Marinho, senador que pediu licença do cargo
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, formalizou na quarta-feira (19) o pedido de afastamento...
Justiça
Adicional de insalubridade integra contribuição ao INSS, decide STJ
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o adicional de insalubridade compõe a base de...
artigo
Quando o Supremo cala, a Justiça se cala
É triste ter que comemorar uma decisão que jamais poderia ter vida no mundo jurídico.
Política
Ministro Toffoli introduz nova corrente em debate sobre porte de maconha e julgamento é adiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentou, nesta quinta-feira (20), uma nova interpretação sobre a...
Poder Congresso
TRE cassa mandato de deputada por uso de verba para harmonização facial
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá cassou na 4ª feira (19.
Destaques
Governo Lula diz ao STF que resolução do CFM que proíbe assistolia fetal é inconstitucional: "Impacta grupos vulneráveis"
Na quarta-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a inconstitucionalidade da...
EUA
Tribunal russo dá início a julgamento de traição contra cidadã russo-americana
O julgamento de uma cidadã russo-americana com dupla nacionalidade, acusada de cometer traição ao angariar fundos para os...
CCJ
STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta 5ª feira
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta 5ª feira (20.
afastamento
Ministro do STJ diz que desembargador ignorou competência da Justiça Federal
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisou o mérito da decisão judicial referente à...
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