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Encontramos 53 resultados para o termo Edson Fachin
Justiça
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 5ª feira (16.
-agencia-cnn-
Zanin pede parecer da PGR sobre suspensão de ação contra a desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a...
AGU (Advocacia-Geral da União)
AGU pede a Zanin para suspender ação por 60 dias enquanto Congresso analisa novo projeto da desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira (15), ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a...
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Simpósio de Direito discute os 200 anos do constitucionalismo brasileiro
A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realiza entre os dias 30 de maio e 1º de junho seu XV Simpósio Nacional de Direito
Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)
Com anúncio de novas medidas, Lula volta ao RS nesta quarta (15)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna pela terceira vez ao Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15), para anunciar novas...
Governo
Entenda impasse entre indígenas e ruralistas sobre Marco Temporal
Sem data marcada, a discussão acerca do marco temporal voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Alexandre de Moraes
STF retomará análise sobre novos cursos de medicina em 24 de maio
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará análise que decidirá as regras para criação de novos cursos de medicina...
Últimas Notícias
Fachin rejeita pedido do MPF e mantém encerrada investigação contra Temer no caso da mala com R$ 500 mil de propina da JBS
Nesta quarta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal...
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Mãe de Henry Borel segue presa: STF nega recurso da defesa para prisão domiciliar
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, negar o pedido da defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry...
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Lula anuncia decreto legislativo para dar celeridade ao repasse de verbas para o Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira (06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um projeto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o
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