Lula anuncia decreto legislativo para dar celeridade ao repasse de verbas para o Rio Grande do Sul

Nesta segunda-feira (06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um projeto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul (RS), estado assolado por fortes chuvas e enchentes desde a semana passada.

O texto do decreto enviado pelo petista, que terá de ser aprovado por Câmara e Senado, reconhece “a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul”.

De acordo com a proposta de Lula, a União fica autorizada fazer despesas e renúncias fiscais em favor do RS sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos.

O presidente assinou o ato durante uma reunião no Planalto para discutir socorro ao Rio Grande do Sul (RS). Estavam presentes também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do STF, Edson Fachin, e ministros do governo.

“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance pra que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho. Então eu vou assinar aqui a mensagem, e esse é o primeiro de um grande número de atos que nós vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula.

O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências de mais de uma semana de chuvas que transbordaram rios, alagaram cidades, destruíram parte de rodovias e mataram, até esta segunda, mais de 80 pessoas.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, não é possível ainda ter o custo para reconstruir o RS, já que ainda há áreas alagadas.