STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 5ª feira (16.mai.2024) para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o relator, ministro Kassio Nunes Marques.

O recurso protocolado pelo advogado Djalma Lacerda buscava reverter uma decisão de Nunes Marques. O ministro negou o pedido para livrar, antecipadamente, o ex-presidente de uma eventual prisão decorrida da investigação que trata da suposta tentativa de golpe de Estado.

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No habeas corpus apresentado à Corte, Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa do ex-presidente e apresentou a ação de forma independente, diz que Bolsonaro não teria participado da suposta tentativa de ruptura democrática. O advogado também pede que a investigação sobre o caso seja encerrada.

Nunes Marques votou para manter sua decisão de março deste ano. O magistrado disse que não há ilegalidade evidente por parte da Justiça para conceder o pedido apresentado.

O JULGAMENTO

Há 5 votos acompanhando o relator no sentido de negar o recurso apresentado.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido. Ele é o relator da ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Eis o placar:

• 6 votos para negar o habeas corpus preventivo: Kassio Nunes Marques (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

O caso foi aberto no plenário virtual do STF na 6ª feira (10.mai) e está previsto para terminar em 17 de maio, caso nenhum ministro apresente um pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (para levar o caso ao plenário físico).