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Encontramos 1157 resultados para o termo Direito
Governador Mauro Mendes inaugura Centro Socioeducativo e assina convênios em Barra do Garças
Camilla Zeni | Secom-MT O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta quinta-feira (04), o Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças
Pastor é preso por estuprar filho de vizinhos durante 6 anos e confessa crime
Um pastor de 64 anos, investigado por estupro de vulnerável, foi preso nessa quarta-feira (3), em Sinop (a 480 km de Cuiabá).
Em coletiva, Lúdio apresenta contrato que passaria BRT para família de Botelho
(Foto: Assessoria) Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (04.
Cristiano Ronaldo é acusado de "marketing de emboscada" na Eurocopa
O jogador Cristiano Ronaldo, estrela da seleção de Portugal, está no centro de uma polêmica envolvendo o chamado...
Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...
Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão dos atos...
Senado aprova projeto de lei do Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do Estatuto do Pantanal.
Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas...
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na 4ª feira (3.
Brasil e 10 países assinam Aliança Sul-Americana de Inteligência
O Brasil e outros 10 países assinaram na 3ª feira (2.
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