Em coletiva, Lúdio apresenta contrato que passaria BRT para família de Botelho

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (04.07), o deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), revelou um Termo Aditivo (clique aqui e confira) no contrato de concessão do transporte público intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande, que beneficia empresas ligadas à família do deputado Eduardo Botelho (União). Essa seria uma das razões da irritação de Botelho que levou a uma discussão acalorada entre os parlamentares na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (03.07).

O Termo Aditivo, assinado em dezembro de 2022, prevê que, com a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), o Estado terá que indenizar as empresas de ônibus pelos investimentos feitos em frota e tecnologia que deixarão de ser utilizados nas linhas abrangidas pelo novo modal. Além disso, o termo possibilita que as empresas atuais continuem a operar o BRT, o que poderia manter os interesses financeiros da família de Botelho no setor de transporte público.

“Na situação de implantação do sistema BRT, os serviços concedidos na forma deste aditivo terão direito ao reequilíbrio contratual com as devidas alterações, conforme estabelecido na legislação e no contrato de concessão, sobre os investimentos realizados em frota, instalações e sistemas tecnológicos que sejam desmobilizados por decorrência da implantação da rede integrada, não sendo devidas indenizações a título de lucros cessantes”, afirma a cláusula 3.2 do Termo Aditivo​​ apresentado por Lúdio.

O deputado apresentou, nesta quarta-feira (03.07), um protejo de Lei que prevê a obrigatoriedade de licitação de operação para a concessão do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. O texto estabelece ainda uma tarifa de R$ 1 (um real) pelos primeiros cinco anos de funcionamento do modal. “A tarifa a R$1 é uma reparação a todo o transtorno causado à população de Cuiabá e Várzea Grande. Algumas pessoas ficam preocupadas com isso. Mas é absolutamente possível. O problema é que ninguém nunca fez”.

Questionado sobre a viabilidade do projeto, Lúdio explicou que a proposta prevê que os recursos para subsidiar a tarifa de R$ 1 devem ser oriundos da venda dos vagões do VLT, já que o Governo do Estado irá vender os veículos ao Governo da Bahia. Além disso, afirmou que o PL prevê que as gratuidades já existentes devem ser mantidas, e que deve haver integração dos passageiros dos sistemas municipais com o sistema intermunicipal. “É um projeto muito bem fundamentado”, acrescentou.

Conforme Cabral, a irritação de Botelho, que também é pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, decorre do impacto que seu projeto pode ter nos negócios da família de Botelho. “O próximo prefeito de Cuiabá é quem decidirá se a atual concessionária continuará operando o BRT, já que isso está previsto no contrato. Esse é o motivo do desequilíbrio do deputado Eduardo Botelho. Esse é o motivo de toda a mobilização feita para que o meu projeto de lei não fosse votado. Será que ele vai alegar que desconhece esse termo aditivo?”, questionou Lúdio.

Entenda o caso

O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), empurrou o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) durante uma discussão em sessão ordinária, nesta quarta-feira (03.07), por conta do projeto de Lei que prevê a licitação para a concessão do BRT, em Cuiabá e Várzea Grande. No vídeo, é possível ver o momento em que Botelho empurra o colega de parlamento.

Durante a sessão, Lúdio pediu que a votação fosse nominal, o que gerou descontentamento por parte do presidente da Assembleia. Botelho alegou que não havia necessidade de expor os colegas deputados e que o projeto pode tramitar pelas comissões sem regime de urgência. Lúdio tinha conseguido 11 assinaturas para votação em regime de urgência. Mas os deputados estaduais recuaram e votaram contra a urgência da pauta, sendo 13 votos contra o PL do BRT, nove ausências e um voto favorável.