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Encontramos 1157 resultados para o termo Direito
![Governador Mauro Mendes inaugura Centro Socioeducativo e assina convênios em Barra do Garças](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11388_19123badaa95d79df38c65be810ef297.jpg)
Governador Mauro Mendes inaugura Centro Socioeducativo e assina convênios em Barra do Garças
Camilla Zeni | Secom-MT O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta quinta-feira (04), o Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças
![Pastor é preso por estuprar filho de vizinhos durante 6 anos e confessa crime](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11381_b2d2d02b72a0d99fea4d3ef514dc3e53.jpg)
Pastor é preso por estuprar filho de vizinhos durante 6 anos e confessa crime
Um pastor de 64 anos, investigado por estupro de vulnerável, foi preso nessa quarta-feira (3), em Sinop (a 480 km de Cuiabá).
![Em coletiva, Lúdio apresenta contrato que passaria BRT para família de Botelho](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11360_9101a87b829e0fb710ec6fab9b187dda.jpg)
Em coletiva, Lúdio apresenta contrato que passaria BRT para família de Botelho
(Foto: Assessoria) Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (04.
![Cristiano Ronaldo é acusado de](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11352_ae89a902948e44322324ce4097fa87c4.jpg)
Cristiano Ronaldo é acusado de "marketing de emboscada" na Eurocopa
O jogador Cristiano Ronaldo, estrela da seleção de Portugal, está no centro de uma polêmica envolvendo o chamado...
![Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11351_d71386a4a806e53d02e6515123b5f220.jpg)
Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...
![Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11348_2bab1310d5f8210e0a8c743d26e175ab.jpg)
Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão dos atos...
![Senado aprova projeto de lei do Estatuto do Pantanal](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11338_4a5f66d91952b32c559ec1dac1ca9b7a.jpg)
Senado aprova projeto de lei do Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do Estatuto do Pantanal.
![Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11330_8772c4e29372c954fca6038fb5f0212f.jpg)
Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas...
![Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11326_a63a66dcd49847138251ea3f8f174271.jpg)
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na 4ª feira (3.
![Brasil e 10 países assinam Aliança Sul-Americana de Inteligência](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11316_4a410af685bffddf2a9ff261f6718489.jpg)
Brasil e 10 países assinam Aliança Sul-Americana de Inteligência
O Brasil e outros 10 países assinaram na 3ª feira (2.
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