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Encontramos 1157 resultados para o termo Direito

Governador Mauro Mendes inaugura Centro Socioeducativo e assina convênios em Barra do Garças
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Governador Mauro Mendes inaugura Centro Socioeducativo e assina convênios em Barra do Garças

Camilla Zeni | Secom-MT O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta quinta-feira (04), o Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças

Pastor é preso por estuprar filho de vizinhos durante 6 anos e confessa crime
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Pastor é preso por estuprar filho de vizinhos durante 6 anos e confessa crime

Um pastor de 64 anos, investigado por estupro de vulnerável, foi preso nessa quarta-feira (3), em Sinop (a 480 km de Cuiabá).

Em coletiva, Lúdio apresenta contrato que passaria BRT para família de Botelho
botelho

Em coletiva, Lúdio apresenta contrato que passaria BRT para família de Botelho

(Foto: Assessoria) Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (04.

Cristiano Ronaldo é acusado de
CR7

Cristiano Ronaldo é acusado de "marketing de emboscada" na Eurocopa

O jogador Cristiano Ronaldo, estrela da seleção de Portugal, está no centro de uma polêmica envolvendo o chamado...

Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
Segurança Pública

Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi

O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...

Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
POLÍTICA

Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão dos atos...

Senado aprova projeto de lei do Estatuto do Pantanal
Sustentabilidade

Senado aprova projeto de lei do Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do Estatuto do Pantanal.

Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas
Japão

Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas...

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto
8 de janeiro

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na 4ª feira (3.

Brasil e 10 países assinam Aliança Sul-Americana de Inteligência
Internacional

Brasil e 10 países assinam Aliança Sul-Americana de Inteligência

O Brasil e outros 10 países assinaram na 3ª feira (2.