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Encontramos 161 resultados para o termo Direito Penal
Belo Horizonte
Casos Vitória x Clara Maria: crimes devem ter penas semelhantes
Cerca de 570 quilômetros é a distância que separam dois homicídios que chocaram a população brasileira nos...
Imposto de Renda
Receita divulga regras do IR 2025 nesta quarta; veja o que já se sabe
A Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as novas regras para a declaração do Imposto de Renda 2025, calendário base de
Poder Vídeos
Ao vivo: Barroso participa de congresso Brasil-China do STJ
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, conduzirá nesta 3ª feira (11.
-agencia-cnn-
Lewandowski nomeia ex-ministra Kátia Abreu para conselho penitenciário
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomeou a ex-ministra e ex-senadora Kátia Abreu como...
acordo de colaboração premiada
Saiba o que disseram as defesas dos denunciados por golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Braga Netto (PL) e outros 25 denunciados apresentaram as suas defesas...
Poder Mídia
STF e Porta dos Fundos lançam campanha no Dia das Mulheres
O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou neste sábado (8.
Poder Justiça
Moraes envia para a PGR defesas sobre a denúncia do plano de golpe
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes encaminhou à PGR (Procuradoria Geral da República) neste sábado
absolvição
Defesa nega que Mauro Cid tenha sido coagido por Moraes
A defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, negou nesta 5ª feira (6.
Política
Moraes defende soberania brasileira em resposta a sanções dos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manifestou sua posição em defesa da soberania brasileira em resposta
Poder Brasil
Saiba o que dizem as defesas dos 34 acusados de tentar golpe de Estado
O Poder360 procurou todas as 34 pessoas acusadas de tentar organizar um golpe de Estado no Brasil contra o governo do presidente Luiz Inácio...
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