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Encontramos 69 resultados para o termo Direito Penal
aborto
Pacheco: equiparar aborto a homicídio é "irracionalidade" e não terá urgência
Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta que equipara...
aborto
Projeto de Lei 1.904/24: Uma Grave Ameaça aos Direitos Humanos das Mulheres
O Projeto de Lei 1.
Poder Congresso
Não contem com o governo para mudar a lei sobre o aborto, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 6ª feira (14.
blitz
Blitz em avenida de Cuiabá flagra 6 motoristas embriagados
Seis motoristas foram presos em flagrante durante a Operação Lei Seca, realizada na avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, por...
Alexandre de Moraes
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças à sua família
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste sábado (1.
declaração
Veja 5 penalidades para quem não declarar o Imposto de Renda
Com o fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 nesta sexta-feira (31), quem deixar de acertar as contas com o
Justiça
Mendonça acerta ao manter saidinhas para quem já cumpre pena, diz Gleisi
A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR) elogiou nesta 5ª feira (30.
Nacional
Mendonça diz que lei da saidinha não retroage a quem já cumpre pena
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um...
mulheres
"Sei que posso fazer muito mais se ocupar uma cadeira parlamentar", diz Patrícia Feitosa
Nossa Mulher Positiva é Patrícia Feitosa, advogada, filha de dois nordestinos resilientes, que nos conta como iniciou sua carreira e...
Segurança Pública
Foto é a principal causa de erros no reconhecimento de suspeitos
Das 377 decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2023, que revogaram a prisão provisória ou absolveram os...
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