Câmara encerra votação sobre taxação de compras internacionais, aguarda sanção de Lula

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 11 emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com destaque para a taxação de produtos importados de até 50 dólares. O programa visa incentivar a produção nacional e o desenvolvimento tecnológico, com impacto direto na geração de empregos e renda no Brasil.

O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), enfatizou a importância do Mover para a economia brasileira, destacando os estímulos à pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas e à produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

“Por meio do Programa Mover, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso País”, disse Lira.

Segundo o projeto de lei 914/24, do Poder Executivo, o Mover prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, juntamente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essas medidas têm o propósito de promover a transição energética e tecnológica no país.

Durante o debate em Plenário, parlamentares expressaram opiniões divergentes. O deputado Sidney Leite (PSD-AM) enfatizou a importância de políticas industriais atualizadas, enquanto o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) defendeu medidas mais abrangentes para enfrentar as questões climáticas globais. Por sua vez, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) questionou a exclusão da emissão de óxido de nitrogênio como critério para definir a alíquota do IPI.

O projeto segue agora para sanção presidencial, representando um marco nas políticas de desenvolvimento tecnológico e sustentável do país.

*Com informações da Agência Câmara