Os bancos associados à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) renegociaram mais de R$ 1 bilhão nos primeiros 22 dias do Programa Desenrola Pequenos Negócios. De 13 de maio a 4 de junho, 30.100 contratos foram feitos, que beneficiaram 23.000 empresas.
O Desenrola Pequenos Negócios é voltado para renegociação de dívidas bancárias de MEIs (Microempreendedores Individuais), micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.
O programa atende ao contingente de empresas que carecem de oportunidades para renegociarem as suas dívidas, ao mesmo tempo que precisam obter recursos para manterem suas atividades em funcionamento.
Como aderir
O microempreendedor ou micro ou pequeno empresário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da sua instituição financeira (agências, internet ou aplicativo) para ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. A definição das condições serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira.
A Febraban recomenda que caso a instituição financeira que o empresário tenha dívida não tenha aderido ao Desenrola Pequeno Negócio, o empreendedor pode fazer a portabilidade da dívida para um banco cadastrado.
Para o presidente da federação, Isaac Sidney, o programa "possibilitará a redução dos impactos negativos para MEIs, micro e pequenas empresas em situação mais delicada".
"O programa chega em momento oportuno, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável", afirmou.
Desenrola Pequenos Negócios
Inspirado no Desenrola Brasil, o novo programa vai promover a renegociação de dívidas bancárias voltadas para pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo incentivar a renegociação de dívidas em melhores condições e potencializar a capacidade de concessão de empréstimos.
- público-alvo: MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte;
- quando: o programa está em vigor desde a publicação da MP e vale até 31 de dezembro de 2024;
- como: negociação direta entre o cliente e o banco, com aptidão imediata para crédito. As dívidas renegociadas até o fim de 2024 poderão ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do governo concedido às instituições financeiras;
- descontos: serão parecidos com a faixa 2 do Desenrola Brasil, com média de 40% sobre a dívida, podendo chegar até 90%.
Os bancos que aderirem ao Desenrola para pessoa jurídica terão direito a um crédito presumido de impostos, que poderá ser apurado de 2025 a 2029. Por meio desse mecanismo, as instituições financeiras poderão abater de tributos futuros os prejuízos decorrentes das renegociações.
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