Haddad elogia Congresso por avanço na taxação das "comprinhas"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o Congresso nesta 6ª feira (7.jun.2024) pelo avanço do projeto de lei que estipula a taxação de 20% nas importações de até US$ 50. Segundo ele, o Legislativo “se evolveu no debate”.

“O importante é que o Congresso se envolveu no debate. São muitos anos em que esse tema foi simplesmente subtraído do debate público. E não se discutia esse assunto”, declarou a jornalistas no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo.

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A taxação pode injetar até R$ 1,3 bilhão na arrecadação federal em 2024 a partir de julho, segundo o cálculo da Warren Rena. A estimativa é que o impacto para 2025 seja de R$ 2,7 bilhões.

Haddad é a favor da taxação porque ajuda em seu objetivo de zerar o deficit do Brasil e equilibrar as contas públicas em 2024. Na prática, é necessário cortar gastos e aumentar a arrecadação.

O projeto que traz a taxação foi aprovado na 4ª feira (5.jun) no Senado. Agora, volta para análise da Câmara.

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O ministro voltou a associar a isenção federal às “comprinhas” internacionais ao contrabando. Defendeu haver uma concorrência desleal entre varejistas internacionais e empresas brasileiras, que têm incidência maior de impostos. Ele mencionou impactos negativos, como desemprego.

“Este governo não varreu para baixo do tapete um problema. Pelo contrário, varreu e expôs e fez chegar ao Parlamento todos os argumentos de parte a parte”, disse.

Haddad defendeu fortemente a taxação das importações mais baratas em 2023. Tentou acabar com o benefício fiscal. Entretanto, houve uma reação negativa da população. A compra de produtos, especialmente roupas, em varejistas chinesas tem um apelo forte na população.

Depois das pressões –especialmente da primeira-dama, Janja– a ideia da taxação foi deixada de lado em 2023. O avanço do tema no Congresso é uma boa notícia para o Ministério da Fazenda.

Durante sua fala, Haddad enalteceu especialmente a atuação dos presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado.