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Senado francês aprova inclusão do direito ao aborto na Constituição

O Senado da França aprovou na 4ª feira (28.


O caso nos EUA foi um dos motivos que fez com que o governo do presidente francês, Emmanuel Macron, apresentasse o projeto, que foi aprovado no Senado por 267 votos a favor e 50 contra.

"Nos Estados Unidos, o direito ao aborto foi posto em causa a nível federal por uma decisão do Supremo Tribunal de 24 de junho de 2022. Em outros países, especialmente na Europa, certos movimentos pretendem restringir o direito ao aborto e à contracepção", lê-se em nota do Senado emitida depois da aprovação do texto.

"Neste contexto, o presidente da República manifestou o desejo de incluir na Constituição a liberdade das mulheres recorrerem à interrupção voluntária da gravidez", completa.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Macron afirmou estar "empenhado em tornar irreversível a liberdade das mulheres de praticarem o aborto, consagrando-a na Constituição". Ele escreveu: "Depois da Assembleia Nacional, o Senado dá um passo decisivo que saúdo". Ele afirmou que convocará uma sessão do Congresso para a próxima 2ª feira (4.mar) para votar o texto.

O primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, disse no X que a 4ª feira (28.fev) foi um dia que marcou "a história política" do país. Segundo ele, a votação no Senado é "um enorme passo em frente". A medida é "uma proteção" que a França deve às mulheres.

"É o reconhecimento do seu direito de dispor livremente do seu corpo" escreveu. "Quando os direitos das mulheres são atacados em todo o mundo, a França levanta-se e coloca-se na vanguarda do progresso", completou.

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