Sindicatos organizam ato em SP em defesa da desoneração da folha

Sindicatos e centrais sindicais de São Paulo estão organizando um ato em defesa da desoneração da folha de pagamentos. A manifestação está prevista para ser realizada nesta 5ª feira (9.mai.2024), a partir das 8h30, na av. Paulista, na capital do Estado.

Dentre os setores que vão participar estão telecomunicações, tecnologia da informação, construção civil, comerciários, entre outros. A UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) estão participando da organização do evento.

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Eis os sindicatos previstos:

• Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo);
• Sindicato dos Comerciários de São Paulo;
• Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações);
• Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil.

A estimativa do Sindpd é que 2.000 pessoas participem do ato. O sindicato entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo. Na ação, pede-se que a reoneração só seja aplicada em São Paulo a partir de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ou que se mantenha até o fim de 2024 por conta do princípio da irretroabilidade do ano fiscal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou em 26 de abril o julgamento da decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a validade de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de 17 setores até 2027.

O ministro do STF Luiz Fux pediu vista (mais tempo para avaliação) e pausou a análise da liminar concedida por Cristiano Zanin que suspendeu a eficácia de trechos da lei 14.784 de 2023.

A desoneração custou R$ 148,4 bilhões desde o início da política, em 2012. Sob o governo Dilma Rousseff (PT) até 56 setores foram beneficiados. O ex-presidente Michel Temer (MDB) diminuiu o número para os atuais 17.

Eis os 17 setores: