Equador processa México por conceder asilo ao ex-vice-presidente Jorge Glas

O Equador disse na segunda-feira (29) que está processando o México na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pedindo ao tribunal da ONU conhecido como Tribunal Mundial que decida que a decisão do México de conceder asilo ao polêmico ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas era ilegal.

O governo do México questionou por que o Equador esperou semanas para abrir o processo.

Jorge Glas foi duas vezes condenado por corrupção e agora enfrenta novas acusações. Ele foi preso em 5 de abril após uma operação armada da polícia equatoriana na embaixada do México em Quito.

Glas morava lá desde dezembro como hóspede e recebeu status de asilo pouco antes da operação.

O Equador apresentou o processo citando "uma série de violações cometidas pelo México" desde que Glas passou a residir na embaixada do México, segundo disse seu Ministério das Relações Exteriores em comunicado na segunda-feira.

As autoridades equatorianas argumentam que o México violou o direito internacional ao interferir nos assuntos internos e ao conceder indevidamente asilo político a Glas devido às acusações criminais pendentes que ele enfrenta.

"É digno de nota que estes argumentos sejam apresentados quase um mês após a violenta invasão da embaixada mexicana", disse o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado, acrescentando que responderá formalmente a eles mais tarde.

O México apresentou a sua própria ação contra o Equador na CIJ no início deste mês, acusando o Equador de violar o direito internacional ao realizar o ataque à sua missão.

A CIJ realizará as chamadas audiências de medidas emergenciais na terça-feira, enquanto o Equador deverá se defender na audiência de quarta-feira.

Os casos do TIJ normalmente levam anos até serem ouvidos sobre o mérito e, embora as suas decisões sejam juridicamente vinculativas, o tribunal não tem meios para aplicá-las.

A ação do Equador também menciona declarações "insultadas" do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador.

Antes da operação altamente incomum, o Equador reclamou dos comentários de López Obrador alguns dias antes da prisão de Glas, nos quais ele opinava sobre a violência nas eleições presidenciais equatorianas do ano passado.

Um tribunal equatoriano decidiu que, embora a prisão de Glas tenha sido ilegal, ele deve permanecer na prisão devido às suas condenações anteriores. Sua equipe jurídica se comprometeu a apelar.

Glas enfrenta acusações de utilização indevida de fundos recolhidos para ajudar na reconstrução da província costeira de Manabi, após um devastador terremoto em 2016.

(Reportagem adicional de Charlotte Van Campenhout e Stephanie van den Berg, em Amsterdã; escrito por Julia Symmes Cobb; editado por Will Dunham, Bill Berkrot e Sonali Paul)