Justiça suspende novamente julgamento de ex-policial acusado de matar tesoureiro do PT no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu novamente o julgamento do ex-policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, Marcelo Arruda, em julho de 2022.

Guaranho é acusado por homicídio duplamente qualificado, com agravante de motivo fútil e perigo comum. O júri popular estava marcado para começar em 2 de maio.

A decisão acata um pedido da defesa, que solicita que o julgamento seja transferido da comarca de Foz do Iguaçu, devido a repercussão que o crime teve na cidade, além da influência da vítima e familiares ligados ao petista.

Segundo a defesa, representada pelo advogado Samir Mattar Assad, existe uma estreita ligação entre alguns membros do corpo de jurados e do conselho de sentença com entidades como a hidroelétrica de Itaipu Binacional e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi).

É argumentado que a esposa de Arruda, Pamela Suellen Silva, ocupa um cargo em Itaipu Binacional, o que lhe confere “posição de relevância e influência no cenário local”, e que Arruda fazia parte da direção do sindicato.

A partir disso, o desembargador substituto Sergio Luiz Patitucci entendeu que existe fundamentação no argumento da defesa sobre a suspeita de que os jurados poderiam não ter “a imprescindível imparcialidade para o julgamento da causa”.

Isso acontece “tendo em vista, em especial, a notícia de repercussão nacional e, sobretudo, local fora da normalidade, diante das várias manifestações em favor da vítima, realizadas por integrantes de cargos em entidades de classes dominantes da comarca de Foz do Iguaçu”.

Patitucci ainda argumenta que o corpo de jurados que participaria do julgamento é formado por sete funcionários de Itaipu Binacional e 21 funcionários municipais de Foz do Iguaçu. De acordo com o desembargador, isso “pode influenciar na decisão dos jurados”.

A suspensão acontece até uma nova deliberação para que seja possível o aprofundamento dos argumentos trazidos pela defesa. O desembargador também solicitou uma manifestação do Ministério Público sobre a decisão. Ainda não há uma nova data prevista para o júri.

Adiamento anterior

Em 4 de abril, o tribunal havia suspendido o júri popular após a defesa do réu abandonar o plenário cerca de 50 minutos depois de seu início.

Na ocasião, a defesa lamentou a suspensão do julgamento e afirmou que a decisão de abandonar o júri foi uma medida extrema, tomada em defesa do "jogo limpo e da garantia do amplo direito de defesa".

Também disse que o protocolo tardio de documentos essenciais para ocorrência do julgamento, ocorrido em menos de 15 horas antes do início do júri, teria comprometido gravemente a capacidade da defesa em exercer plenamente seus direitos legais.

Ainda de acordo com o advogado, a defesa tem enfrentado uma série de obstáculos, incluindo a ausência da certificação original das movimentações processuais, o que seria essencial para garantir a transparência e a integridade do processo judicial.

O réu está preso no Complexo Médico Penal, em Curitiba.

O caso

O crime aconteceu durante a festa de 50 anos de Marcelo Arruda, em 9 de julho de 2022.

Na ocasião, Jorge Guaranho, apoiador do então presidente Jair Bolsonaro (PL), invadiu a comemoração de Arruda ao saber que o tema da festa era o Partido dos Trabalhadores. Após a invasão, Guaranho atirou várias vezes contra Marcelo, que também estava armado e reagiu com mais disparos.

Após a troca de tiros entre os dois, Marcelo ficou gravemente ferido e precisou ser socorrido. Um dia depois do ocorrido, em 10 de julho, ele não resistiu e veio a óbito.

Guaranho foi preso e permanece atualmente como réu pelo homicídio. Recentemente, ele também foi demitido do cargo que atuava antes da ocorrência do crime como agente federal no presídio de Catanduvas, na região de Cascavel, no Paraná.