Comissão aprova PL que inclui corrupção privada no Código Penal

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Na justificativa, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto, ressalta que em vários países da Europa e nos Estados Unidos a corrupção entre agentes privados já é considerada crime. Além disso, do Val pontua que a corrupção no âmbito privado tem efeitos negativos na "manutenção da sanidade da ordem econômica" e na "livre concorrência", comprometendo a relação de confiança dos negócios e, consequentemente, afugentando investidores.

A proposta tramita em conjunto com o PL 4.628/2020, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que recebeu voto do relator pela prejudicialidade, por possuir o mesmo tema, já aproveitado no texto aprovado.

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Com informações da Agência Senado.

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