STF precisa investir em "humildade institucional", diz Moro

O senador e ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro (União-PR), defende que o STF (Supremo Tribunal Federal) adote uma “humildade institucional” nas decisões que tomar daqui em diante. O congressista, recentemente inocentado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em caso que pedia a cassação de seu mandato, disse que a Suprema Corte deve agir com mais “autorrestrição”.

“É preciso ter a percepção de uma certa humildade institucional. De que há coisas que devem ser resolvidas por outros poderes, e de que há coisas que ainda não estão maduras para serem resolvidas. Vale para todo mundo, não apenas para o Supremo”, declarou o senador, em entrevista à Folha de S. Paulo publicada no sábado (15.jan.2024).

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Moro disse que o Congresso e o STF estão em pé de igualdade, mas que é preciso reconhecer a natureza de cada um dos poderes para “não avançar determinados sinais”.

“O Congresso não é melhor ou pior do que o Supremo Tribunal Federal. Mas o parlamento tem representantes que foram eleitos. Se tomarmos decisões erradas, a população pode nos demitir a cada 4 anos [se deputado], a cada 8 anos [se senador]. Já o Supremo tem papel importante, mas é uma autoridade não eleita e vitalícia. Por isso se recomenda que haja com uma certa autorrestrição. O Supremo tem que aplicar a lei em casos concretos, e não fazer as leis. Tem que tomar cuidado para não avançar determinados sinais”, afirmou.

Para o senador, há um clima de “perseguição” contra as pessoas que fizeram parte da Operação Lava Jato. Ele creditou o cenário à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Em relação ao Lula, dizem que eu teria feito isso e aquilo. Mas o fato é que minha decisão [de condenação] foi reafirmada em outras Instâncias e por cortes superiores. Foi um trabalho institucional. Depois houve um revisionismo —a meu ver, político. Respeitamos as decisões das cortes superiores. Mas, a meu ver, a anulação [da condenação de Lula] foi um erro judicial”, declarou Moro.

Apesar do discurso contrário a Lula, o senador não cravou um apoio definitivo a um possível retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao poder, ao dizer que é uma questão para 2026.

“Então, por mais que eu tenha divergências em relação ao governo Bolsonaro, o meu foco hoje é ser oposição ao governo Lula. Mas temos que discutir o presente, e não as pautas do passado”, disse.