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Encontramos 607 resultados para o termo Supremo Tribunal Federa
![Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11351_d71386a4a806e53d02e6515123b5f220.jpg)
Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...
![Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11348_2bab1310d5f8210e0a8c743d26e175ab.jpg)
Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão dos atos...
![PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11334_fa21bc20ca78f39b77a00f6f388933ad.jpg)
PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de...
![Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11326_a63a66dcd49847138251ea3f8f174271.jpg)
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na 4ª feira (3.
![Ideias de Pacheco são boas, mas não suficientes, diz Zema](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11223_b40002f263c21dcbf0ed8680726b5a69.jpg)
Ideias de Pacheco são boas, mas não suficientes, diz Zema
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta 3ª feira (2.
![Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11222_5f373d592f0a67264661d2ca92799fff.jpg)
Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara analisa, nesta terça-feira (2), uma moção de repúdio
![STF marca reunião de conciliação sobre marco temporal](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11177_0d8597ceb42b441e52718264930c7ee3.jpg)
STF marca reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de...
![CNJ dá 15 dias para Vara da Lava Jato explicar suposto grampo na cela de Alberto Youssef](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11152_8f0e4533d190a830ae5252195a46eccb.jpg)
CNJ dá 15 dias para Vara da Lava Jato explicar suposto grampo na cela de Alberto Youssef
Em despacho assinado no domingo (30), o corregedor nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, deu 15 dias para que a 13ª Vara...
![Arthur Lira:](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11143_56cdbd772d24eeb4628fa351283e758b.jpg)
Arthur Lira: "Se não puder discutir temas do STF, não sei para que serve o Congresso"
Na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que se o Congresso Nacional não puder...
![Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de julho](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11133_6e8f8fa34ade18ede4a2152f5b8c1ccc.jpg)
Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de julho
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta 2ª feira (1º.
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