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Encontramos 607 resultados para o termo Supremo Tribunal Federa

Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
Segurança Pública

Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi

O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...

Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
POLÍTICA

Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão dos atos...

PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde
Saúde

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de...

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto
8 de janeiro

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na 4ª feira (3.

Ideias de Pacheco são boas, mas não suficientes, diz Zema
Poder Economia

Ideias de Pacheco são boas, mas não suficientes, diz Zema

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta 3ª feira (2.

Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo
Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara analisa, nesta terça-feira (2), uma moção de repúdio

STF marca reunião de conciliação sobre marco temporal
Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de...

CNJ dá 15 dias para Vara da Lava Jato explicar suposto grampo na cela de Alberto Youssef
Destaques

CNJ dá 15 dias para Vara da Lava Jato explicar suposto grampo na cela de Alberto Youssef

Em despacho assinado no domingo (30), o corregedor nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, deu 15 dias para que a 13ª Vara...

Arthur Lira:
Destaques

Arthur Lira: "Se não puder discutir temas do STF, não sei para que serve o Congresso"

Na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que se o Congresso Nacional não puder...

Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de julho
Alexandre de Moraes

Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de julho

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta 2ª feira (1º.