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Encontramos 68 resultados para o termo Relatora
Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será "uma mulher, de centro e moderada"
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira (13) que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a
Evento de Gilmar em Lisboa tem STF inteiro e 12 ministros do STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a...
Nascimento de filho pode esticar prazo para universitário concluir curso; proposta avança no Senado
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o projeto de lei (PL 1.
Deputada Luiza Erundina Recebe Alta Hospitalar em Brasília
A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) recebeu alta hospitalar na tarde deste sábado (8).
Criminalização da apologia à tortura e ditadura avança no Senado
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou, na quinta-feira (6), projeto que criminaliza a apologia à tortura e...
Comissão aprova PL que inclui plano de saúde para pets na CLT
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Procuradores mudam regras e tiram promotor que atua em mutirões da Sema
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso aprovou mudanças na forma como o órgão tem sido...
STF determina que Kajuru indenize ex-deputado por ofensas on-line
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) a pagar indenização por danos morais ao...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que...
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decreto de Lula sobre armas de fogo e CACs
A Câmara aprovou, na terça-feira (28), um decreto que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
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