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Encontramos 54 resultados para o termo Proporcionalidade

Primeira reeleição na Alesp: André do Prado, aliado de Tarcísio, deve permanecer no cargo
Alesp

Primeira reeleição na Alesp: André do Prado, aliado de Tarcísio, deve permanecer no cargo "sem dificuldades", diz líder do PT

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), não deve encontrar...

Projeto quer limitar preço de ingressos para eventos esportivos
Câmara dos Deputados

Projeto quer limitar preço de ingressos para eventos esportivos

O PL 28/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos...

Estados que podem perder vagas na Câmara receberam R$ 1 bi em emendas
Poder Congresso

Estados que podem perder vagas na Câmara receberam R$ 1 bi em emendas

Os Estados que podem perder vagas na Câmara dos Deputados, quando for feito o ajuste do número de congressistas ao Censo de 2022,...

Lula perde apoio de lulistas e nordestinos, e desaprovação vai a 51%
Poder Infográficos

Lula perde apoio de lulistas e nordestinos, e desaprovação vai a 51%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na 2ª metade do seu mandato com rejeição recorde e perda de apoio

São Paulo na Contramão: a ilegalidade da proibição de passageiros por motocicletas via aplicativos
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A recente controvérsia envolvendo a Prefeitura de São Paulo, liderada pelo Prefeito Ricardo Nunes, e o serviço de transporte...

A Era do
Imposto de Renda

A Era do "Big Brother" financeiro: invasão de privacidade ou combate ao crime?

A recente polêmica envolvendo o monitoramento de transações financeiras superiores a R$ 5.

PL tenta garantir vice-presidência e Comissão de Infraestrutura do Senado
Congresso

PL tenta garantir vice-presidência e Comissão de Infraestrutura do Senado

Maior partido de oposição, o Partido Liberal (PL) tenta garantir o comando da 1ª vice-presidência e da Comissão de...

Sistema de saúde em Gaza está à beira do colapso, diz ONU
Poder Saúde

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O escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) publicou nesta 3ª feira (31.

Decreto sobre força policial reafirma diretrizes, diz especialista
Segurança Pública

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O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 3ª feira (24.

Polícia não pode sair atirando, diz Lewandowski sobre decreto de armas
Poder Justiça

Polícia não pode sair atirando, diz Lewandowski sobre decreto de armas

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu o decreto que regulamenta o uso da força por agentes de segurança...