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Encontramos 44 resultados para o termo Marco Legal
Cadastro Único (CadÚnico)
Reforma tributária: teles, energia e saneamento pedem mudanças em "cashback"
Investidores na área de infraestrutura – energia elétrica, telecomunicações e saneamento básico –...
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"Domingo Legal" em novo horário registra maior audiência do ano após saída de Eliana
O Domingo Legal, apresentado por Celso Portiolli, alcançou sua segunda melhor audiência do ano neste domingo (30), ocupando quase sete...
aborto
Em 1 ano e meio, Lula soma 10 derrotas significativas no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 ano e meio na 2ª feira (1º.
Poder Congresso
Proposta pede meta para remover microplásticos de água potável
Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos –pequenas partículas, com não mais do
Governo
Lula abre 3ª reunião do Conselhão com 250 integrantes nesta 5ª
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (27.
Energia
"Jabutis" contaminam marco das eólicas e geram impacto de R$ 25 bilhões, diz especialista
Os “jabutis” introduzidos no marco regulatório das eólicas offshore pela Câmara podem custar R$ 25 bilhões por
artigo
Quando o Supremo cala, a Justiça se cala
É triste ter que comemorar uma decisão que jamais poderia ter vida no mundo jurídico.
-agencia-cnn-
Com incentivos tributários, marco do hidrogênio verde deve ir ao plenário do Senado na terça (18)
O projeto de lei (PL) que cria o marco legal do hidrogênio verde foi aprovado pela Comissão de Hidrogênio Verde na última...
Brasileirão
Estêvão brilha e Palmeiras derrota Vasco por 2 a 0 no Brasileirão
Jogando em casa, o Palmeiras derrotou o Vasco por 2 a 0 nesta quinta-feira (13), em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro.
Infográficos
Evento de Gilmar em Lisboa tem STF inteiro e 12 ministros do STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a...
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