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Encontramos 10 resultados para o termo Marco Civil Da Internet
Infográficos
Evento de Gilmar em Lisboa tem STF inteiro e 12 ministros do STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a...
Justiça
Redes sociais distorcem Marco Civil, diz coordenadora do CGI
Renata Mielli, coordenadora do CGI (Comitê Gestor da Internet), disse que as redes sociais se valem de interpretações indevidas...
destaque 3
Hoje é Dia: semana marca os dez anos de Marco Civil da Internet
A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da...
Câmara dos Deputados
Projeto de lei traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
O Projeto de Lei 428 de 2024 traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços e atividades econômicas que...
Alexandre de Moraes
Dino pede destaque e leva ao plenário discussão sobre suspensão do Whatsapp
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou um destaque para que seja levada ao plenário a ação
bloqueio de aplicativo de mensagens
STF retoma julgamento sobre bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial.
Justiça
STF se torna alvo de críticas e perde protagonismo
O STF (Supremo Tribunal Federal) vem perdendo o protagonismo conquistado com o 8 de Janeiro e enfrenta uma tensão diante da...
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Gilmar Mendes Defende Regulação da Internet e Solidariza-se com Alexandre de Moraes após Críticas de Elon Musk
Na esteira das recentes declarações de Elon Musk, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu veementemente...
Congresso
Não resolverá problemas, diz Flávio sobre impeachment de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse na 2ª feira (8.
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