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Encontramos 150 resultados para o termo Juiz Do TRE

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A Justiça boliviana determinou nesta sexta-feira seis meses de prisão preventiva para o general Juan José Zúñiga e...

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O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos.

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Entenda como fica o porte de até 40 g de maconha
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Com três correntes em discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que discute o...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que aquilo que ele supunha que seriam apenas teorias conspiratórias das...