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Encontramos 150 resultados para o termo Juiz Do TRE
Ex-diretora da Americanas retorna ao Brasil após revogação de prisão
A ex-diretora da Lojas Americanas Anna Saicali desembarcou em Portugal e retornou ao Brasil após a revogação do pedido de...
Justiça da Bolívia decreta prisão preventiva para Juan José Zúñiga e outros dois militares por tentativa de golpe
A Justiça boliviana determinou nesta sexta-feira seis meses de prisão preventiva para o general Juan José Zúñiga e...
Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos.
STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.
EUA condena ex-presidente de Honduras a 45 anos de prisão
A Justiça dos Estados Unidos condenou nesta quarta-feira (26) o ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, a 45 anos de...
STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha
Depois de decidir pela descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal, falta ao STF (Supremo Tribunal Federal) definir a...
Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 3ª feira (25.
Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate
Com três correntes em discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que discute o...
Ministro do STF não descarta que Lava Jato possa ter atuado a serviço da CIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que aquilo que ele supunha que seriam apenas teorias conspiratórias das...
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