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Encontramos 10 resultados para o termo CDH

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras públicas
Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado o projeto de lei 4.

Todos devem ter acesso, diz Casa Branca sobre bloqueio do X no Brasil
A Casa Branca afirmou na 3ª feira (17.

Governo deve anunciar pacote de medidas para atender produtores afetados por incêndios em São Paulo
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo de São Paulo deve anunciar, neste domingo (25), uma série de medidas para...

Deputado fortalece ações de combate ao déficit habitacional em Mato Grosso
Em seis meses de atuação parlamentar, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), foi um dos principais...

Quem é o representante da UE que foi recebido por Fachin no STF
O representante especial da União Europeia (UE) para Direitos Humanos, Olof Skoog, esteve no Brasil na última semana e foi recebido...

Cidade de São Paulo tem redução no número de casos de dengue
A cidade de São Paulo mostra uma redução no número de casos novos de dengue.

Projeto na Câmara cria cotas para ex-presas no serviço público
Um projeto de lei da deputada Adriana Accorsi (PT-GO) cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional.

Conselho recomenda que Defesa se desculpe por golpe de 1964
O Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou uma recomendação para que o Ministério da Defesa divulgue todos os anos, em 31...

Comissão amplia medidas protetivas da Maria da Penha para menores
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a CDH (Comissão de Direitos...

BOLETIM DE NOTÍCIAS - 2ª EDIÇÃO - 8 de março de 2024
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