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Encontramos 225 resultados para o termo Acordo Judicial

Justiça nega recurso e mantém direitos da Paper Excellence suspensos na Eldorado
A Justiça Federal em São Paulo negou na 5ª feira (9.

Conselho de Ministros da Espanha aprova continuidade da extradição de Oswaldo Eustáquio
O processo de extradição do jornalista e influenciador Oswaldo Eustáquio terá sequência na Justiça...

Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika
Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo...

ONG Hind Rajab leva soldado israelense à mira da Justiça brasileira
Em dezembro de 2024, a Justiça brasileira iniciou uma ofensiva contra o soldado israelense Yuval Vagdani, acusado de crimes de guerra na Faixa

Brasileiros deixaram de sacar R$ 8,69 bilhões até novembro
Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo...

Moraes absolve e manda soltar morador de rua preso pelo 8 de Janeiro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes absolveu e mandou soltar, nesta 2ª feira (6.

Angelina Jolie e Brad Pitt entram em acordo sobre divórcio após 8 anos de disputa judicial
Angelina Jolie e Brad Pitt finalmente chegaram a um consenso para encerrar seu divórcio, um processo que se estendeu por oito anos.

Ao STF, Exército diz que seguiu regras de visitação de presos
O Exército afirmou ter cumprido todas as regras nas visitas aos militares investigados por tentativa de golpe de Estado.

Caso de homicídio de Alec Baldwin é arquivado pelos promotores do Novo México
O caso criminal no Novo México contra o ator Alec Baldwin, originado por um disparo fatal no set de seu filme Rust em 2021, foi encerrado na...

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas
Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos...
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