O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou 3 leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros.
A seguir, leia quais são:
- Lei nº 14.867/2024 – dá a Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. A lei tem origem no Projeto de Lei nº 1846/2022, de iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2023, e pelo Senado em abril de 2024;
- Lei nº 14.868/2024 – dá a Petrópolis (RJ) o título de Berço Imperial da Cerveja. A lei é oriunda do Projeto de Lei nº 1.461/2019, de autoria do ex-deputado Vinicius Farah (RJ), aprovado pela Câmara em novembro de 2023, e pelo Senado em abril de 2024;
- Lei nº 14.869/2024 – declara a cidade de Santa Gertrudes (SP) a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. A lei tem origem no Projeto de Lei 5.325/2016, do ex-deputado Ricardo Izar (SP), aprovado pela Câmara em setembro de 2023, e pelo Senado em abril de 2024.
Com informações da Agência Câmara.
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