Justiça derruba liminar e mantém leilão para compra de arroz importado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou, nesta quinta-feira (6), uma decisão liminar que suspendia o leilão para compra de arroz importado, marcado para as 09h de hoje. Dessa forma, o leilão promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está mantido.

Na noite de quinta (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia concedido uma liminar na qual suspendeu o leilão para compra de arroz importado. Na decisão, o juiz havia dito que o leilão é "prematuro" porque faltaria comprovação de que o mercado interno foi afetado pelas enchentes do Rio Grande do Sul.

A ação havia sido movida pelos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo). Eles alegam que o produto nacional correria riscos com prejuízo estimado de R$ 2 milhões.

"Essa intervenção ilegal e injustificável da União Federal tem causado um aumento significativo do preço do arroz não só a nível Brasil, como também a nível de países integrantes do bloco econômico do Mercosul", alegaram os parlamentares.

Em atualização

(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Basília Rodrigues, da CNN, em Brasília)