CACB realiza sessão para celebrar os 5 anos da Lei de Liberdade Econômica

A CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) realiza nesta 4ª feira (5.jun.2024), às 11h, uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados para comemorar os 5 anos da Lei de Liberdade Econômica (nº 13.814 de 2019).

A legislação flexibiliza regras trabalhistas, desburocratizando e simplificando processos para as empresas. A lei estabelece, entre outros tópicos, a dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados e separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica.

Formulário de cadastro

receba alertas grátis do Poder360 concordo com os termos da LGPD. Inscreva-se Inscreva-se

O sistema CACB representa 2.300 associações comerciais e empresariais de todos os setores da economia, como comércio, indústria, agropecuária e serviços, somando mais de 2 milhões de empresários em todo o território nacional.