Aeroporto de Porto Alegre tem três opções para renegociar contrato; entenda

A Fraport, administradora do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma reavaliação dos termos do contrato de concessão diante dos prejuízos causados pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul, informa a analista de política da CNN Jussara Soares.

O aeroporto permanece tomado pelas águas e inoperante desde os eventos climáticos adversos, com previsão de ficar fechado pelo menos até agosto. As cenas são catastróficas, com a pista de pouso e decolagem submersa, aeronaves cobertas pela água e áreas internas danificadas.

Danos estruturais

Especialistas apontam que a infiltração de água na pista pode ter causado danos estruturais que exijam a refeição completa do pavimento, uma vez que o peso das aeronaves pode afundá-la em determinados trechos.

A Fraport alega que o tamanho do prejuízo ainda não pode ser dimensionado, pois é necessário aguardar a redução do nível das águas para avaliar os danos em áreas como o saguão e os equipamentos de check-in, que também foram danificados.

Reequilíbrio econômico-financeiro

Diante dessa situação, a empresa solicitou à Anac um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, procedimento previsto para eventos adversos. Após a contabilização dos danos, três opções estão em análise:

1. Redução do pagamento da outorga à União
2. Alongamento do período de contrato ou
3. Aumento da tarifa paga pelos passageiros

A Anac reconheceu a razão do pedido da Fraport, mas não há prazo definido para a reavaliação até que os prejuízos sejam adequadamente mensurados. Enquanto isso, a base militar de Canoas tem auxiliado nas operações, mas com capacidade limitada em relação ao fluxo usual do aeroporto.