Alemanha condena pedido de prisão contra Netanyahu; França apoia o TPI

O pedido de prisão do procurador do Tribunal Penal Internacional contra líderes do Hamas e de Israel "criou a impressão incorreta de uma equivalência", disse o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha em um comunicado na noite de segunda-feira (20).

A Alemanha "sempre apoiou" o TPI, afirmou a chancelaria do país, mas destacou que os líderes do Hamas "são responsáveis por um massacre bárbaro em que homens, mulheres e crianças foram assassinados, violados e raptados em Israel, em 7 de outubro, na maneira mais brutal possível".

A declaração da Alemanha não fez referência à subsequente guerra de Israel em Gaza, que matou mais de 35 mil pessoas e feriu quase 80 mil, segundo o Ministério da Saúde do enclave.

"O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população contra isto. É claro que o direito humanitário internacional e todas as suas obrigações se aplicam", afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha.

A Alemanha se junta a uma série de países ocidentais que se uniram para criticar a decisão do procurador do TPI, Karim Khan, de pedir a prisão do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e de líderes do Hamas – alegando crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou a afirmar ter considerado “ultrajante” a tentativa de impor medidas legais contra as autoridades israelenses.

França abre divergência e apoia pedido de prisão

A França, entretanto, decidiu apoiar publicamente o pedido da procuradoria do Tribunal Penal Internacional e afirmou ser favorável à "luta contra a impunidade", segundo o Ministério das Relações Exteriores do país.

A chancelaria francesa ainda reiterou a sua condenação contra os "massacres antissemitas" do Hamas em 7 de outubro, e reforçou suas advertências sobre possíveis violações do direito humanitário internacional pela invasão da Faixa de Gaza por Israel.

“No que diz respeito a Israel, caberá à Câmara de Pré-julgamento do tribunal decidir se emitirá esses mandados, depois de examinar as provas apresentadas pelo promotor”, disse o ministério.

No entanto, se tais mandados forem emitidos, os membros do tribunal, que inclui quase todos os países da União Europeia, poderão ficar numa posição diplomaticamente difícil.

Segundo os acordos que levaram à criação do TPI, qualquer país-membro é obrigado a deter alvos de um mandato de prisão emitido pelo tribunal. O que, na prática, impediria a visita de Netanyahu as 123 nações signatárias da corte.

*Com informações da Reuters