Eduardo Leite anuncia repasse de R$ 500 mil aos municípios

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou no sábado (18.mai.2024) o repasse de R$ 500 mil aos municípios que estão em situação de calamidade pública por causa das fortes chuvas que atingiram o Estado. Segundo o tucano, as cidades não precisarão apresentar um plano de trabalho para ter o recurso liberado.

"O prefeito sabe onde esse recurso tem que ser aplicado", disse Leite a jornalistas, em visita a Lajeado (RS), um dos 463 municípios gaúchos afetados. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, as chuvas causaram 155 mortes.

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O governo do RS anunciou 2 programas de auxílio financeiro à população atingida pelas inundações do Estado.

O Pix SOS RS e o Volta por Cima beneficiarão, respectivamente, família em situação de pobreza ou de pobreza extrema e família que recebem até 3 salários mínimos.

Os pagamentos começaram a ser feitos na 6ª feira (17.mai). Ao todo, aproximadamente 72.500 foram contempladas.

Volta por cima

Criado em setembro de 2023 para auxiliar as vítimas das enchentes da época, o programa volta a funcionar por meio de decreto (íntegra – PDF – 2 MB) em maio. Serão R$ 50 milhões suplementados pelo Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul).

Ao todo, mais de 40.000 famílias receberão R$ 2.500 por meio do cartão Devolve ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Os critérios para ser receber o pagamento são:

• constar no CadÚnico na condição de pobre ou extremamente pobre;
• ter sido desabrigado ou desalojado em razão das enchentes e inundações;
• residir em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo estadual; e
• ter cadastro junto da Assistência Social do município.

O site SOS Enchentes disponibiliza mais informações de cadastro, critérios e dados dos programas. Clique aqui para acessá-lo.

PIX SOS RS

A campanha “SOS Rio Grande do Sul” arrecadou até a 6ª feira (17.mai) cerca de R$ 100 milhões por meio de doações via Pix. Serão R$ 2.000 destinados a 25.500 famílias identificadas por meio do cruzamento de dados das prefeituras do Estado.

Eis os critérios para receber recursos do Pix:

• ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
• ter sido desabrigado ou desalojado em razão das enchentes e inundações;
• não ser beneficiado pelo Volta por Cima; e
• constar no CadÚnico ou no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

A Caixa Econômica Federal distribuirá um cartão a cada família que se encaixa nos critérios do programa.

DOAÇÕES