O Governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta semana 2 programas de auxílio financeiro à população atingida pelas inundações no Estado. O Pix SOS RS e o Volta por Cima beneficiarão, respectivamente, famílias em situação de pobreza ou de pobreza extrema e famílias que recebem até 3 salários mínimos.
Segundo o governo gaúcho, os pagamentos começaram a ser feitos nesta 6ª feira (17.mai.2024). Ao todo, aproximadamente 72.500 famílias serão contempladas.
Volta por cima
Criado em setembro de 2023 para auxiliar as vítimas das enchentes da época, o programa volta a funcionar por meio de decreto (íntegra – PDF – 2 MB) em maio. Serão R$ 50 milhões suplementados pelo Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul).
Ao todo, mais de 40.000 famílias receberão R$ 2.500 por meio do cartão Devolve ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os critérios para ser receber o pagamento são:
- constar no CadÚnico na condição de pobre ou extremamente pobre;
- ter sido desabrigado ou desalojado em razão das enchentes e inundações;
- residir em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo estadual; e
- ter cadastro junto da Assistência Social do município.
Segundo o governo gaúcho, 7.269 famílias de 62 municípios já receberam o benefício nesta 6ª feira (17.mai).
O site SOS Enchentes disponibiliza mais informações de cadastro, critérios e dados dos programas. Clique aqui para acessá-lo.
PIX SOS RS
A campanha “SOS Rio Grande do Sul” arrecadou até esta 6ª feira (17.mai) cerca de R$ 100 milhões por meio de doações via Pix. Serão R$ 2.000 destinados a 25.500 famílias identificadas por meio do cruzamento de dados das prefeituras do Estado.
Eis os critérios para receber recursos do Pix:
- ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
- ter sido desabrigado ou desalojado em razão das enchentes e inundações;
- não ser beneficiado pelo Volta por Cima; e
- constar no CadÚnico ou no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).
A Caixa Econômica Federal distribuirá um cartão a cada família que se encaixa nos critérios do programa.
Até o momento, 428 núcleos familiares das cidades de Arroio do Meio e Encantado já receberam o benefício.
Segundo o governo gaúcho, um cronograma das próximas fases de pagamento será divulgado nos próximos dias pelo site SOS Enchentes.
DOAÇÕES
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