Governo Federal Suspende Pagamento da Dívida do RS até final do ano

O governo federal anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União até o final da calamidade pública, prevista para 31 de dezembro de 2024. A medida faz parte de um pacote de ajuda em elaboração pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que visa socorrer não apenas o governo estadual, mas também empresas privadas e empreendedores gaúchos.

A dívida do RS com a União totaliza cerca de R$ 90 bilhões e teve seus pagamentos mensais interrompidos por cinco anos devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Porém, os pagamentos foram retomados em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal do Estado.

O governador Eduardo Leite solicitou a suspensão dos pagamentos enquanto durar o processo de reconstrução do estado, mas o pedido ainda não foi formalizado junto ao Tesouro Nacional.

O governo federal pretende negociar contrapartidas com Leite em troca da suspensão do pagamento da dívida, com expectativa de aliviar os cofres estaduais em cerca de R$ 3,5 bilhões. Paralelamente, o governo Lula busca renegociar as dívidas estaduais em todo o país, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instando Lula a retomar as negociações ainda este ano.